Termos de Serviço — Roxonet
Última atualização: 06/12/2025
1. Aceitação dos Termos
Ao contratar ou utilizar os serviços da Roxonet, você concorda com estes Termos de Serviço e com todas as políticas referenciadas, incluindo a Política de Privacidade. Caso não concorde com algum dos termos aqui previstos, não utilize nossos serviços.
2. Serviços
A Roxonet fornece serviços de acesso à internet e serviços correlatos conforme plano contratado pelo cliente. As características, velocidades e limites de uso são os descritos no contrato específico e nos materiais de oferta.
3. Cadastro e Conta
- O usuário deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no momento do cadastro.
- É de responsabilidade do usuário manter a confidencialidade de senhas e credenciais associadas à conta.
- O usuário concorda em notificar a Roxonet imediatamente em caso de uso não autorizado de sua conta.
4. Uso Aceitável
O usuário concorda em utilizar os serviços de forma lícita, respeitando a legislação aplicável e não praticando atividades que causem danos, sobrecarga ou interferência na rede. É proibido, entre outros:
- Praticar crimes cibernéticos, invasão ou distribuição de malware;
- Enviar spam em massa ou realizar ataques que prejudiquem terceiros;
- Compartilhar conteúdos protegidos por direitos autorais sem autorização.
5. Cobrança e Pagamento
- Os valores, formas de pagamento e prazos são os constantes no contrato e na fatura enviada ao cliente.
- O não pagamento sujeita a suspensão ou cancelamento do serviço, além de eventual cobrança administrativa ou judicial.
6. Suspensão e Cancelamento
A Roxonet poderá suspender ou encerrar serviços em casos de inadimplência, violação destes Termos, ordens judiciais ou necessidades técnicas de manutenção, mediante notificação ao cliente quando possível.
7. Manutenção e Disponibilidade
A Roxonet se esforça para manter a disponibilidade dos serviços, mas não garante operação ininterrupta. Manutenções programadas poderão ocorrer e serão comunicadas ao cliente com antecedência quando possível.
8. Limitação de Responsabilidade
Na extensão máxima permitida por lei, a Roxonet não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou interrupções resultantes do uso dos serviços. A responsabilidade total da Roxonet por qualquer reivindicação estará limitada ao valor efetivamente pago pelo cliente nos últimos 12 meses pelo serviço afetado.
9. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos, marcas, logotipos e materiais disponibilizados pela Roxonet são de sua propriedade ou licenciados, sendo proibida reprodução não autorizada.
10. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais realizado em razão destes Termos segue a nossa Política de Privacidade. Recomenda-se a leitura atenta dessa política.
11. Alterações nos Termos
A Roxonet pode atualizar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão informadas aos clientes. O uso continuado dos serviços após a alteração constitui aceitação dos novos termos.
12. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos serão regidos pelas leis brasileiras. Para dirimir controvérsias decorrentes destes Termos, fica eleito o foro da comarca do domicílio do cliente, salvo disposição legal em contrário.
13. Contato
Roxonet – Provedor de Internet (Fictício)
E-mail: suporte@roxonet.com
Telefone: (00) 0000-0000